Barrados no baile

A União Européia vem tomando duras medidas para dificultar o acesso de estrangeiros aos países do bloco. Brasileiros serão afetados pelas novas regras.

Matéria minha publicada na edição do último domingo (20) do Jornal do Commercio.

Se entrar nos países europeus já estava ficando cada vez mais complicado para os brasileiros, a situação não tende a melhorar no futuro. A prova disso é o novo Pacto de Imigração e Asilo proposto pela França e aprovado informalmente neste mês pela União Européia (UE) – a votação oficial acontece em outubro. Uma decisão que rendeu acusações de xenofobismo por parte de críticos, e que traz uma preocupação a mais para quem planeja estudar ou tentar a sorte no Velho Continente.

O motivo alegado para a linha dura é a necessidade de proteção de identidade e ideologia nacionais. Uma forma de manter os valores que estariam se perdendo com a intromissão cada vez maior de imigrantes. Mas as causas também passam pelo medo do avanço do desemprego, impulsionado pelo avanço tecnológico das últimas décadas, e também por questões políticas.

Com isso, o Brasil, que vê boa parte da população apelar à Europa em busca de uma nova chance na vida, é um dos países que serão diretamente afetados. “A grande maioria dos imigrantes saídos do País não está mais indo para os Estados Unidos, até por conta do (mal) momento da economia americana”, explica Sérgio Gil, professor de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco.

Além do fator econômico, a porta de entrada favorita para os imigrantes ilegais nos EUA – o México – passou a fazer jogo duro ao exigir visto desde 2005. A partir daí, a procura pela Europa cresceu, e assim também o número de deportações. No ano passado, 9.410 brasileiros foram barrados nos aeroportos europeus.

Como não é só de brasileiros que se constitui o fluxo migratório para o Velho Continente, o número de imigrantes cresceu bastante, e muitos deles se estabeleceram de forma ilegal. É o caso do gaúcho Paulo, 26 anos, que não quis revelar seu nome verdadeiro.

“Entrei com visto de turista em Londres e fiquei mais dois meses com ele expirado. Viajei, voltei, e consegui convencer o pessoal da alfândega a ficar por mais quatro meses. Só que o tempo expirou e continuei”, afirmou Paulo, que agora viaja pelo mundo com o dinheiro que ganhou na capital inglesa. No momento, está morando na Nova Zelândia.

Para ganhar bem, fez de tudo – desde “cleaner” (faxineiro) de bares e casas de família até “trying”, a expressão usada para cobaias de drogas dermatológicas. “Ficava um mês em um hotel, com alimentação e internet grátis, utilizando os produtos, e ganhava 3 mil libras (cerca de R$ 9.500). Tinha um limite de vezes que podia fazer, mas conheci gente que chegou a ganhar 40 mil libras em um ano”, revela.

Com as novas regras propostas pela França (veja quadro ao lado), a situação de pessoas como Paulo, que sejam descobertas como ilegais, terão complicações sérias. De acordo com a Diretiva de Retorno, cujos princípios foram incorporados ao pacto, são previstos períodos de detenção de até 18 meses, além de proibição de retorno à UE por cinco anos.

Este ponto, especificamente, foi o principal alvo das críticas do governo brasileiro. “O que nós queremos é que os brasileiros lá fora e os povos do mundo sejam tratados com respeito, levando em conta a questão dos direitos humanos, e não como se fossem delinqüentes”, reclamou o presidente Lula, já no Brasil, depois da reunião do G8 na semana passada.

Outros fatores polêmicos acabaram sendo amenizados por pressão da Espanha. Caíram os “contratos de integração”, em que os imigrantes deveriam dominar a língua, identidades e valores europeus, e a renúncia às regularizações dos clandestinos. Agora, os países da UE adotarão políticas de integração entre direitos – acesso à educação, aprendizado da língua, trabalho e serviços sociais – e deveres – respeito pelas leis e valores culturais. Além disso, haverá regularização de ilegais, só que caso a caso, por motivos humanitários ou econômicos.

De acordo com especialistas em política internacional ouvidos pelo JC, os passos dados pela UE com o pacto inclinam para uma piora. “A política neoliberal bate muito forte na Europa, então a tendência é endurecer ainda mais”, explica o professor Marcos Costa Lima, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Sérgio Gil concorda. “A política com a criação do pacto, em si, é de defesa, mas, de certa forma, acaba sendo uma satisfação à opinião pública européia, que em certa parte, tem influência xenofóbica (da extrema direita).”

RELATOS DE PRECONCEITO
» Deportada de Madri
No dia 9 de fevereiro, a mestranda em física na Universidade de São Paulo Patrícia Camargo Magalhães, 23 anos, embarcou em um vôo de Guarulhos para Madri, na Espanha, onde faria escala e seguiria para Lisboa, em Portugal, para uma conferência. Em território espanhol, acabou retida na aduana por não ter provas de que iria apresentar um trabalho. “Cheguei ao aeroporto (de Madri) às 9h30. Às 13h30 ainda esperava que alguém viesse falar comigo”, relatou por telefone. Quatro horas depois, os brasileiros começaram a ser chamados. “Percebi que todos os homens tinham sido liberados e só restaram as mulheres, em sua maioria negras e mulatas”, afirma Patrícia, que ficou presa no último andar do aeroporto com outras pessoas de diferentes nacionalidades, contando apenas com um telefone público. “Fui privada da minha liberdade e de meus objetos de higiene pessoal”. Mesmo repassando à polícia telefones que poderiam comprovar sua estada, e tendo entrado em contato com o consulado brasileiro na Espanha, acabou sendo deportada três dias depois.

» Ameaças em Londres
O jornalista pernambucano Rafael Sanges Soares, 25 anos, saía da casa de um amigo em Southampton, na Zona Sul de Londres, por volta de 1h, em direção ao local onde estava hospedado, quando passou a ser seguido por ingleses. “Estava com minha mochila e ia para a parada de ônibus. No caminho, passei por um pub (bar), e seis caras começaram a me seguir. Alguns eram jovens, mas pelo menos dois tinham cara de mais velhos, por volta de uns 50 anos. Eles ficaram fazendo ameaças e gritando para eu voltar para o meu país. Pensei que ia apanhar ali mesmo na rua”, conta. Para tentar se livrar, Rafael respondeu dizendo que era espanhol, mas não teve muito sucesso. “A parada era no meio do nada, em um lugar muito escuro, então segui até a próxima. No primeiro ônibus que apareceu, eu subi”, lembra. De acordo com ele, é fácil reparar o preconceito contra os brasileiros na capital inglesa. “Há muitos brasileiros e, conseqüentemente, piadas, principalmente nos programas de TV. Na grande maioria das vezes, relacionadas a empregadas.”

Deportações provocaram crise entre Brasil e Espanha

A deportação da estudante paulista Patrícia Camargo Magalhães em fevereiro deste ano, foi o ápice de uma crise diplomática envolvendo Espanha e Brasil no começo deste ano. As acusações de maus-tratos e preconceito feitas pela jovem chegaram ao governo após audiência realizada na Câmara dos Deputados e, depois de retaliações por parte de ambos os países, foi assinado um acordo para facilitar o contato dos imigrantes barrados com os serviços consulares.

Desde 2006, a deportação de brasileiros no Aeroporto de Barajas, em Madri, aumentou 20 vezes. Em 2007, foram cerca de 2.800, e neste ano, a média é de 300 por mês. Essa nova política de tolerância baixa é parte de pressões que a oposição, da extrema direita, vem fazendo no premiê socialista José Luis Rodríguez Zapatero.

Com a proposta de criação do pacto europeu e a aprovação das regras da Diretiva de Retorno, apareceram discussões sobre uma possível volta do xenofobismo. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, citou em um evento em São Paulo que “o vento frio da xenofobia” soprava “outra vez sua falsa resposta para os desafios da economia e da sociedade”.

Para o professor Marcos Costa Lima, da UFPE, as propostas da União Européia têm uma pitada de preconceito. “A xenofobia vem articulada com a questão do desemprego. Os europeus parecem esquecer o passado histórico. Depois da Segunda Guerra Mundial, muitos marroquinos, tunisianos, turcos e argelinos migraram para a Europa como mão-de-obra até a chegada do neo-liberalismo, quando tudo mudou de direção. Com isso, começou a se reclamar da presença estrangeira, até porque o próprio capital passou a utilizar o trabalho das máquinas.”

Para Sérgio Gil, o fato de os brasileiros estarem se envolvendo em escândalos com tráfico e prostituição acaba prejudicando a imagem do povo como um todo. “O preconceito existe e, quando há um comportamento desse tipo ele, é aumentado. A questão de prostituição, por exemplo, é muito séria, mas há uma reciprocidade. Há europeus querendo consumir, e acaba se criando um mercado. Ainda assim, não acontece só com brasileiros. Na Itália, por exemplo, também há preconceito contra ciganos”, explicou.

De acordo com a Organização Internacional de Migrações, há cerca de 75 mil prostitutas brasileiras espalhadas pela Europa. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 1,8 mil delas estão na Espanha, que recebe um elevado número de imigrantes de outros países sul-americanos.

Quanto ao caso de Patrícia, ela afirmou que entrará com um processo contra o governo espanhol quando conseguir uma resposta oficial do ocorrido do consulado em São Paulo. “Falei com eles há poucos dias, mas estão me enrolando”, afirma. Questionado pelo JC sobre o pedido de Patrícia, o consulado limitou-se a informar, por e-mail, que ela deveria entrar em contato para conseguir a resposta, sem confirmar, no entanto, se a estudante já havia solicitado uma explicação.